Sobre estes Termos
Estes Termos estabelecem as regras de uso do site mantido por GRUPO ALMEIDA MOURA LTDA, nome fantasia AMO Condomínios, inscrita no CNPJ sob o nº 45.183.111/0001-19.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o visitante declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper a utilização do site. Estes Termos se aplicam às páginas, formulários, conteúdos e recursos digitais disponibilizados pela AMO Condomínios.
2. Finalidade do site
O site apresenta informações institucionais, conteúdos sobre gestão condominial, canais de contato e soluções oferecidas pela AMO. As informações têm caráter geral e informativo e não substituem análise técnica, jurídica, contábil, financeira ou contratual específica. A contratação de qualquer serviço depende de proposta, análise de elegibilidade e instrumento próprio.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e segura. É proibido tentar acessar áreas restritas sem autorização, interferir no funcionamento do site, introduzir códigos maliciosos, realizar coleta automatizada indevida, utilizar identidade falsa, violar direitos de terceiros ou empregar o conteúdo para finalidade ilícita ou fraudulenta.
4. Informações fornecidas pelo usuário
O usuário é responsável pela exatidão, atualização e legitimidade das informações que fornecer em formulários, mensagens, e-mails ou WhatsApp. Não devem ser enviados senhas, códigos de acesso, dados bancários completos ou documentos sigilosos sem solicitação expressa e por canal indicado pela AMO. O envio de uma solicitação não representa contratação ou garantia de atendimento em prazo específico.
5. Pergunte à AMO e conteúdos automatizados
Respostas geradas ou auxiliadas por inteligência artificial possuem finalidade exclusivamente informativa, podem conter imprecisões e não constituem orientação jurídica, contábil, financeira ou técnica individualizada. Antes de tomar decisões, o usuário deve solicitar análise da equipe responsável e conferir as informações aplicáveis ao seu condomínio. A AMO poderá limitar, suspender ou ajustar esse recurso para segurança, manutenção ou aprimoramento.
6. Propriedade intelectual
A marca, a identidade visual, os textos, materiais, elementos gráficos, interfaces, métodos e demais conteúdos do site pertencem à AMO ou são utilizados mediante autorização. É permitida a consulta para uso pessoal e informativo. A reprodução, alteração, distribuição, exploração comercial ou uso da marca sem autorização prévia e expressa é proibida, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
7. Disponibilidade e alterações
A AMO busca manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento contínuo ou livre de falhas. Funcionalidades e conteúdos podem ser corrigidos, atualizados, suspensos ou removidos a qualquer momento, inclusive por manutenção, segurança, exigência legal ou decisão operacional, sem que isso gere direito a indenização.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para WhatsApp, Google, redes sociais, aplicativos e outros serviços de terceiros. Esses ambientes possuem regras e políticas próprias, e a AMO não controla sua disponibilidade, segurança ou conteúdo. O acesso é realizado por decisão do usuário, que deverá consultar os termos do respectivo fornecedor.
9. Limitação de responsabilidade
Na extensão permitida pela legislação, a AMO não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo geral do site, por falhas decorrentes de equipamentos ou serviços de terceiros, por uso indevido realizado pelo usuário ou por eventos fora de seu controle razoável. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e aos canais de atendimento observa a legislação aplicável e está detalhado na Política de Privacidade. Ao utilizar serviços externos acessados por links, o usuário também estará sujeito às práticas de privacidade desses terceiros.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas pelos canais de atendimento da AMO e, quando necessária a via judicial, será observado o foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive as normas de proteção do consumidor quando incidentes.
Dúvidas sobre estes Termos?
Entre em contato pelo e-mail contato@amocondominios.com.br. Para solicitações relacionadas a dados pessoais, consulte também a Política de Privacidade.
13. Atualizações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente e a data da última atualização permanecerão disponíveis nesta página. O uso do site após uma atualização estará sujeito ao texto vigente.